Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar como [Nome da Empresa], inscrita no CNPJ sob nº [inserir CNPJ], coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários que acessam o site [inserir domínio do site], em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais legislações aplicáveis.

Ao acessar este site ou utilizar nossos serviços, o usuário manifesta ciência e concordância com as disposições desta Política.

2. Dados Coletados

Podemos coletar as seguintes informações pessoais:

Dados de identificação: nome completo, CPF, CNPJ, endereço, telefone, e-mail e demais informações fornecidas pelo próprio usuário;
Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas acessadas e tempo de permanência;
Dados de pagamento: informações necessárias para processar transações (como dados de cartão de crédito ou PIX), sempre tratados de forma segura e conforme as normas do setor;
Outros dados: informações fornecidas voluntariamente pelo usuário por meio de formulários, chats, e-mails ou redes sociais.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

Processar pedidos, pagamentos e entregas;
Fornecer suporte ao cliente e responder solicitações;
Enviar comunicações sobre produtos, serviços ou promoções (quando autorizado pelo usuário);
Cumprir obrigações legais e regulatórias;
Melhorar a experiência do usuário e o desempenho do site;
Garantir a segurança, integridade e autenticidade das informações.

4. Compartilhamento de Dados

A [Nome da Empresa] não vende, aluga ou compartilha dados pessoais com terceiros, exceto nas seguintes hipóteses:

Com parceiros e fornecedores que atuam em nome da empresa, mediante contrato que garanta a confidencialidade e o uso exclusivo para as finalidades previstas;
Para cumprimento de obrigações legais, ordens judiciais ou solicitações de autoridades competentes;
Em casos de fusão, aquisição ou reestruturação societária, mediante garantia de manutenção da privacidade.

5. Armazenamento e Segurança

Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e controlado, com uso de medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição.

O usuário reconhece que, embora a empresa adote boas práticas de segurança, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, e se compromete a comunicar imediatamente qualquer suspeita de violação.

6. Direitos do Titular dos Dados

Em conformidade com a LGPD, o usuário pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
Solicitar acesso, correção, atualização ou exclusão de suas informações;
Solicitar portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
Revogar consentimentos concedidos anteriormente;
Obter informações sobre o compartilhamento de seus dados pessoais.

As solicitações poderão ser realizadas através do e-mail: [inserir e-mail do encarregado de dados].

7. Uso de Cookies

Nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, personalizar conteúdos e analisar estatísticas de acesso.
O usuário poderá configurar seu navegador para recusar cookies, porém algumas funcionalidades do site podem ser afetadas.

8. Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitando os prazos legais e regulatórios aplicáveis.

Após esse período, os dados poderão ser anonimizados ou excluídos de forma segura.

9. Alterações nesta Política

A [Nome da Empresa] reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada neste site, com a data da última atualização.

10. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Em caso de dúvidas, solicitações ou para exercício dos direitos do titular, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
📧 [inserir e-mail do DPO]
📍 [endereço físico da empresa, se aplicável]

Última atualização: [inserir data]
Responsável legal: [Nome da Empresa / CNPJ]