Política de Trocas e Devoluções

1. Disposições Gerais

A presente Política de Trocas e Devoluções tem como finalidade estabelecer regras claras e transparentes quanto aos direitos e deveres do consumidor no processo de troca ou devolução de produtos adquiridos na [Nome da Empresa] , inscrito no CNPJ sob nº [inserir CNPJ] , em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

Ao efetuar uma compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com as condições aqui descritas.

2. Direito de Arrependimento

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contagem dos dados de retirada do produto.

Para exercer esse direito, o cliente deverá entrar em contato com nossa equipe de atendimento pelo e-mail [inserir e-mail de contato] , informando o número do pedido e os dados necessários para identificação.

O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original , sem compromisso de uso, com nota fiscal e todos os acessórios . Após a coleta e conferência, o valor pago será restituído conforme a forma de pagamento utilizada.

3. Troca por Defeito ou Vício

Caso o produto apresente defeito ou denúncia , o cliente deverá comunicar imediatamente o ocorrido à nossa central de atendimento, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar da cobrança.

Após a coleta do produto, será realizada uma análise técnica. Se o defeito for confirmado, o cliente poderá optar por:

Substituição do produto por outro idêntico , sem custos adicionais;
Troca por produto outro de igual valor (com possibilidade de complementação, se for de maior valor);
Restituição do valor pago , conforme a forma de pagamento utilizada;
Redução proporcional do preço , em casos específicos.

Caso o laudo técnico identifique que o produto não apresenta defeito ou tenha sido danificado por mau uso, a troca não será autorizada e o item será devolvido ao cliente.

4. Condições para Troca

Serão aceitas trocas apenas quando:

O produto esteja em perfeitas condições , sem sinais de uso, lavagem, odor ou danos;
O item deverá ser acompanhado de nota fiscal, etiquetas, etiquetas e embalagem original ;
A solicitação para ser feita dentro do prazo previsto nesta política.

A [Nome da Empresa] reserva-se o direito de não aceitar a devolução de produtos que não atendam às condições acima.

5. Procedimento de Solicitação

Para solicitar uma troca ou devolução, o cliente deverá:

Entrar em contato com a central de atendimento pelo e-mail [inserir e-mail] ;
Informar o número do pedido, CPF e motivo da solicitação;
Aguarde as instruções para envio do produto.

Após a coleta e análise, o cliente será informado sobre a aprovação ou recusa da solicitação em até 7 (sete) dias úteis .

6. Custos de Envio

Em casos de defeito de fabricação ou erro de envio , o frete será de responsabilidade da [Nome da Empresa] ;
Nos casos de troca por escolha ou dúvida , o custo do frete será de responsabilidade do cliente.

7. Produtos que Não Possuem Troca

Por motivos de higiene e segurança, não serão aceitos pedidos de troca ou devolução para:

Produtos íntimos, cosméticos ou de uso pessoal;
Itens personalizados ou feitos sob encomenda;
Produtos em promoção, salvo em caso de defeito comprovado.

8. Prazos para Reembolso

Após aprovação da devolução, o reembolso será processado de acordo com o meio de pagamento utilizado:

Cartão de crédito: estorno solicitado à administradora do cartão, podendo ocorrer em até duas faturas subsequentes ;
PIX ou boleto: reembolso via depósito bancário em até 10 (dez) dias úteis ;
Outras formas de pagamento: conforme as condições específicas de cada meio.

9. Contato

Em caso de dúvidas, reclamações ou esclarecimentos sobre esta política, entre em contato com nossa equipe:
📧 [inserir e-mail de atendimento]
📍 [endereço físico, se aplicável]

10. Atualizações

Esta Política de Trocas e Devoluções poderá ser atualizada a qualquer momento, sem aviso prévio, em conformidade com as normas legais e melhorias no processo. A versão mais recente estará sempre disponível neste site.

Última atualização: [inserir dados]
Responsável legal: [Nome da Empresa / CNPJ]