Política de Trocas e Devoluções

1. Disposições Gerais

A presente Política de Trocas e Devoluções tem como finalidade estabelecer regras claras e transparentes quanto aos direitos e deveres do consumidor no processo de troca ou devolução de produtos adquiridos na [Nome da Empresa], inscrita no CNPJ sob nº [inserir CNPJ], em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

Ao efetuar uma compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com as condições aqui descritas.

2. Direito de Arrependimento

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto.

Para exercer esse direito, o cliente deverá entrar em contato com nossa equipe de atendimento pelo e-mail [inserir e-mail de contato], informando o número do pedido e os dados necessários para identificação.

O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, com nota fiscal e todos os acessórios. Após o recebimento e conferência, o valor pago será restituído conforme a forma de pagamento utilizada.

3. Troca por Defeito ou Vício

Caso o produto apresente defeito ou vício, o cliente deverá comunicar imediatamente o ocorrido à nossa central de atendimento, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar do recebimento.

Após o recebimento do produto, será realizada uma análise técnica. Se confirmado o defeito, o cliente poderá optar por:

Substituição do produto por outro idêntico, sem custos adicionais;
Troca por outro produto de igual valor (com possibilidade de complementação, se for de maior valor);
Restituição do valor pago, conforme a forma de pagamento utilizada;
Abatimento proporcional do preço, em casos específicos.

Caso o laudo técnico identifique que o produto não apresenta defeito ou tenha sido danificado por mau uso, a troca não será autorizada, e o item será devolvido ao cliente.

4. Condições para Troca

Serão aceitas trocas apenas quando:

O produto estiver em perfeitas condições, sem sinais de uso, lavagem, odor ou danos;
O item estiver acompanhado de nota fiscal, etiquetas, tags e embalagem original;
A solicitação for feita dentro do prazo estabelecido nesta política.

A [Nome da Empresa] reserva-se o direito de não aceitar a devolução de produtos que não atendam às condições acima.

5. Procedimento para Solicitação

Para solicitar a troca ou devolução, o cliente deverá:

Entrar em contato com a central de atendimento pelo e-mail [inserir e-mail];
Informar o número do pedido, CPF e motivo da solicitação;
Aguardar as instruções para envio do produto.

Após o recebimento e análise, o cliente será informado sobre a aprovação ou recusa da solicitação em até 7 (sete) dias úteis.

6. Custos de Envio

Em casos de defeito de fabricação ou erro de envio, o frete será de responsabilidade da [Nome da Empresa];
Nos casos de troca por escolha ou arrependimento, o custo do frete será de responsabilidade do cliente.

7. Produtos que Não Possuem Troca

Por motivos de higiene e segurança, não serão aceitos pedidos de troca ou devolução para:

Produtos íntimos, cosméticos ou de uso pessoal;
Itens personalizados ou feitos sob encomenda;
Produtos em promoção, salvo em caso de defeito comprovado.

8. Prazos para Reembolso

Após aprovação da devolução, o reembolso será processado conforme o meio de pagamento utilizado:

Cartão de crédito: estorno solicitado à administradora do cartão, podendo ocorrer em até duas faturas subsequentes;
PIX ou boleto: reembolso via depósito bancário em até 10 (dez) dias úteis;
Outras formas de pagamento: conforme condições específicas de cada meio.

9. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre esta política, entre em contato com nossa equipe:
📧 [inserir e-mail de atendimento]
📍 [endereço físico, se aplicável]

10. Atualizações

Esta Política de Trocas e Devoluções poderá ser atualizada a qualquer momento, sem aviso prévio, visando adequação às normas legais e melhorias no processo. A versão mais recente estará sempre disponível neste site.

Última atualização: [inserir data]
Responsável legal: [Nome da Empresa / CNPJ]